Processo 513895/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/10/2008 12:18
Autuado em 08/10/2008 12:18
Apensado ao Processo 147771/07 em 02/03/2020 13:11
Oficio de encaminhamento 006/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 231/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   231/ 2009 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   231/ 2009 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANOROSVAL COLOMBO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/02/2020 13:49 do Protocolo 101031/20
07/08/2019 16:48 do Protocolo 532415/19
07/08/2019 16:48 do Protocolo 532393/19
08/03/2019 09:34 do Protocolo 144687/19
08/03/2019 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144652/19
03/09/2018 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616909/18
03/09/2018 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616844/18
22/03/2018 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188583/18
22/03/2018 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188532/18
08/11/2017 11:25 do Protocolo 794765/17
08/11/2017 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 794730/17
04/04/2017 08:50 do Protocolo 241910/17
04/04/2017 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241901/17
19/09/2016 14:48 do Protocolo 773594/16
14/09/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762231/16
11/05/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400593/16
10/09/2015 09:04 do Protocolo 715779/15
28/04/2015 16:01 do Protocolo 348857/15
23/04/2015 15:09 do Protocolo 337774/15
23/04/2015 15:03 do Protocolo 337715/15
14/10/2014 10:52 do Protocolo 941430/14
11/09/2014 13:48 do Protocolo 834685/14
27/06/2014 15:37 do Protocolo 589818/14
10/12/2013 09:50 do Protocolo 874810/13
10/06/2013 15:59 Manifestação de terceiros
20/05/2013 16:06 Manifestação de terceiros
16/02/2013 09:57 Manifestação de terceiros
15/02/2013 15:23 Manifestação de terceiros
17/12/2012 15:16 do Protocolo 848433/12
12/11/2012 14:38 do Protocolo 766968/12
14/09/2012 16:30 do Protocolo 625566/12
02/08/2012 11:09 do Protocolo 518484/12
20/07/2012 09:41 do Protocolo 488151/12
11/06/2012 17:03 do Protocolo 388483/12
05/04/2012 09:52 do Protocolo nº 20646-2/12, referente a Documentos Complementares
09/08/2011 09:55 do Protocolo nº 48259-8/11, referente a Documentos de Execução
28/06/2011 11:54 do Protocolo nº 37080-3/11, referente a Documentos Complementares
22/06/2010 11:40 do Protocolo nº 345210/10, referente pedido de cópia do processo
14/07/2009 11:04 do Protocolo nº 315760/09, referente Ofício nº 213/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:04 do Protocolo nº 315744/09, referente Ofício nº 212/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:03 do Protocolo nº 315728/09, referente Ofício nº 211/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:02 do Protocolo nº 315701/09, referente Ofício nº 210/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:02 do Protocolo nº 315779/09, referente Ofício nº 209/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:01 do Protocolo nº 315710/09, referente Ofício nº 208/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:01 do Protocolo nº 315736/09, referente Ofício nº 207/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
14/07/2009 11:00 do Protocolo nº 315752/09, referente Ofício nº 206/2009 da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.
06/07/2009 14:17 Avisos de recebimento referente aos ofícios nº 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99/09-OCD/GP.
29/04/2009 08:45 do Protocolo nº 172340/09, referente Correspondência datada de 20/04/09 da Sra. Maria Fedrigo Schreiner.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 112/2020
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1045/2016
07/10/2014 980 Despacho Processual Diverso nº 2055/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1720/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1820/2014
06/03/2009 189 Acórdão nº 231/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 18:56 DP  
20/02/2020 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 112/2020 -
26/09/2016 15:33 CMEX Informação nº 1753/2019 -
26/09/2016 15:33 CMEX Informação nº 2434/2018 -
26/09/2016 15:33 CMEX Informação nº 4546/2019 -
26/09/2016 15:33 CMEX Informação nº 864/2020 -
23/09/2016 14:11 DP Informação nº 16352/2016 -
20/09/2016 14:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1045/2016 -
03/10/2014 17:53 COEX Informação nº 6580/2016 -
03/10/2014 17:53 COEX Informação nº 6636/2016 -
13/08/2014 14:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2055/2014 -
12/08/2014 11:06 DEX  
11/08/2014 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1720/2014 -
05/08/2014 14:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1820/2014 -
01/07/2014 10:55 GAJTL  
20/09/2013 10:51 DEX Informação nº 3374/2013 -
20/09/2013 10:51 DEX Informação nº 4392/2014 -
18/09/2013 15:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 342/2013 -
03/07/2013 09:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1846/2013 -
01/07/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 9508/2013 - baixa de responsabilidade Fase de Execução. Pela baixa de responsabilidade, cf. instrução.
27/06/2013 09:58 DP  
26/06/2013 12:13 SMPjTC  
26/06/2013 11:01 DP  
22/05/2013 12:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1146/2013 -
23/08/2012 12:46 DEX Informação nº 1761/2012 -
23/08/2012 12:46 DEX Instrução nº 197/2013 -
17/08/2012 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 322/2012 -
23/07/2012 09:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1380/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 383/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 384/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 386/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 387/2012 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 388/2012 -
27/10/2010 12:43 SITIO  
23/06/2010 10:17 DEX  
22/06/2010 11:48 DAMP  
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 235/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 236/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 237/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 238/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 239/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 240/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 241/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Certidão de Débito nº 242/2009 -
12/05/2009 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 869/2010 -
07/05/2009 16:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 243/2009 -
29/04/2009 09:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1796/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Instrução nº 187/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 174/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 176/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 177/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 178/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 179/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 180/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 181/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 182/2009 -
01/04/2009 08:51 DEX Ofício de Comunicação nº 183/2009 -
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2009 -
18/02/2009 16:48 DG  
08/10/2008 15:35 SAUDI Proposta de Voto nº 3538/2008 -
08/10/2008 12:18 DP Informação nº 2025/2008 -

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